Fonte: criada pela IA do Canva.

“De uma perspectiva biofísica,” e da Economia Ecológica, “o dinheiro é um ônus sobre energia, porque cada transação monetária requer um investimento em energia” e matéria. “A dívida, também, se for para ser honrada, é um ônus sobre o uso futuro de energia” e matéria. “Em essência, estamos ‘pegando emprestado’ energia e materiais do futuro sem ter uma maneira de pagá-los de volta. Presumivelmente, uma dívida pode ser honrada somente se a energia estiver disponível para pagar o portador em valor real ou bens e serviços reais […)” – (Melgar-Melgar, Hall, 2020, p. 7).

Por Junior Garcia

A crise socioecológica, com seus impactos desde as mudanças climáticas até a perda de biodiversidade, demanda uma transformação profunda no comportamento socioeconômico e nas decisões políticas. Entretanto, o financiamento para lidar com essa crise ainda é frequentemente tratado como um entrave, com governos e empresas argumentando que faltam recursos para uma transição ecológica ambiciosa. Essa visão, porém, se mostra limitada, sem sustentação teórica e empírica, portanto, desconectada da realidade, além de ignorar as contribuições da Teoria Monetária Moderna (MMT) e da Economia Ecológica. Em resumo, a visão tradicional é baseada em conceitos e teorias econômicas ultrapassadas.

A MMT apresenta uma abordagem inovadora sobre o papel da moeda, especialmente em países com soberania monetária. Essa abordagem propõe que, desde que haja recursos disponíveis — humanos, tecnológicos, intangíveis, materiais e energéticos — o Estado possa financiar uma transição verde, sem se limitar à arrecadação tributária ou ao endividamento com o mercado, enquanto mantém a inflação sob controle. Nesse sentido, o verdadeiro limite para investimentos públicos não é a quantidade de dinheiro em circulação, mas a disponibilidade de recursos tangíveis e intangíveis para atender às necessidades socioecológicas.

Sob essa perspectiva, a transição socioecológica se torna, em grande parte, uma questão de alocação de recursos e definição de prioridades. É preciso reconhecer que o financiamento para lidar com a crise socioecológica já é viável, isso porque as evidências mostram que não existem, no momento, restrições quanto à disponibilidade de recursos humanos, tecnológicos, conhecimentos, energéticos e materiais para o enfrentamento da crise socioecológica, portanto, a decisão é exclusivamente política e de apoio social. Desse modo, o que falta é a vontade de mobilizar os recursos existentes. Vale lembrar que o atual ritmo de consumo global de energia e matérias-primas é insustentável, portanto, mais crescimento econômico apenas agrava a crise socioecológica. No entanto, as pessoas realmente querem uma sociedade mais justa e sustentável?

A MMT, no entanto, não deve ser aplicada de maneira isolada. A Economia Ecológica nos lembra que o crescimento econômico (leia-se PIB) é insustentável em um planeta com recursos limitados. O conceito de crescimento econômico contínuo em uma economia baseada em recursos finitos é ilusório, especialmente em tempos de emergência climática e crise socioambiental. Assim, priorizar políticas que enfrentam esses desafios de forma direta e independente do crescimento econômico é fundamental para construir uma sociedade além do PIB, onde o bem-estar socioecológico esteja no centro das decisões políticas e sociais.

A transição para uma sociedade que valorize as condições para a vida requer políticas que promovam o uso mais eficiente de recursos e ultrapassem a necessidade do crescimento econômico como critério de sucesso, progresso ou qualquer outro adjetivo subjetivo. Nesse contexto, as contribuições da Economia Ecológica são vitais. Uma perspectiva além do PIB significa adotar uma visão que valorize o papel dos ecossistemas e a urgência da universalização das condições para a vida, incorporando métricas que considerem a saúde dos sistemas naturais e a justiça social.

Para enfrentar a crise socioecológica, o Estado e a sociedade devem assumir um papel ativo, promovendo a redução do desperdício de recursos, eliminar a produção e o consumo posicional, incluindo o consumo energético, e investir em uma infraestrutura que priorize o bem comum e a resiliência ecossistêmica e socioeconômica. Essas ações são viáveis sob as abordagens da MMT e da Economia Ecológica, que promovem uma economia fundamentada no respeito aos limites planetários e na preservação dos ecossistemas.

Porém, essa transição exige mais que ajustes técnicos; exige uma nova mentalidade econômica, social, política e ecológica. Em vez de tratar o financiamento como um problema insolúvel dentro dos moldes da economia convencional, precisamos ver o investimento em iniciativas ambientais e sociais como um investimento nas condições para a vida. A degradação dos ecossistemas afeta diretamente a estabilidade socioeconômica e as condições para a vida, o que já se evidencia nos impactos das mudanças climáticas e no aumento de eventos extremos em todo o mundo, como no Rio Grande do Sul, São Paulo, Valência, Estados Unidos, entre outras regiões assoladas por eventos climáticos.

Com um debate atualizado sobre financiamento, fundamentado nas contribuições da MMT e da Economia Ecológica, torna-se claro que a verdadeira questão é uma escolha de prioridades socioecológicas e uma visão de longo prazo. Tratar a crise socioecológica apenas sob a perspectiva de escassez financeira, ou como o principal entrave para que algo seja feito, ignora o fato de que os recursos necessários estão, de fato, ao alcance das sociedades. Com o Estado e a sociedade comprometidos com uma mudança transformadora, será possível construir uma economia que respeite os limites do planeta e assegure condições de vida dignas para todos, humanos e não-humanos. Entretanto, até quando vamos priorizar o mito da escassez monetário-financeira, quando o que realmente falta é vontade política e comprometimento social para garantir um futuro mais sustentável e justo.

Junior Garcia – Professor do Departamento de Economia e Coordenador do Grupo de Estudos em MacroEconomia Ecológica (GEMAECO) da Universidade Federal do Paraná.

Notas

¹ O Chat GPT foi utilizado na revisão da redação e organização do artigo.