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Por Elisangela Araujo
Há cerca de 75 anos, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), por meio de autores como Raúl Prebisch e Celso Furtado, formulou teoria que se constituiu numa crítica contundente ao modelo agrário-exportador que caracterizava a América Latina em meados do século XX. Os estruturalistas ou “cepalinos” alertavam para os riscos da especialização produtiva nas economias periféricas, as quais exportavam bens primários, importando importavam produtos manufaturados. Essa dinâmica resultou na deterioração dos termos de troca, implicando num intercâmbio desigual, já que os preços e a demanda dos produtos manufaturados evoluíam mais rapidamente, criando obstáculos ao desenvolvimento nos países da periferia.
No início dos anos 2000, as mudanças no cenário global, com destaque para a integração da China à economia mundial, contribuíram para o retorno de muitos países periféricos ao modelo agroexportador, impulsionados pela demanda crescente e pela valorização de diversas commodities – alimentos, insumos industriais e energia. No caso do Brasil, esse período aprofundou o processo de desindustrialização, com a redução da participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB), paralelamente à expansão das exportações agropecuária e extrativista, as quais representaram 47,2% do total exportado em 2023. Especificamente, 24% desse percentual veio da agropecuária e 23,2% da indústria extrativa. Os principais produtos da pauta exportadora, naquele mesmo ano segundo dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), foram o minério de ferro, petróleo bruto, açúcar e a soja.
Nesse contexto, é pertinente analisar também o crescimento recente da demanda por minerais críticos e seus possíveis impactos. Esses elementos, essenciais para a transição energética e presentes em tecnologias “verdes” como baterias recarregáveis, paineis solares, turbinas eólicas e veículos elétricos, incluem o cobre, lítio, níquel, cobalto, grafite e terras raras. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), o mercado desses minerais dobrou entre 2017 e 2022, alcançando US$ 320 bilhões mundialmente. O Brasil possui reservas significativas desses elementos, e é fundamental que encontre estratégias para garantir a extração sustentável, investimentos adequados em infraestrutura e práticas compatíveis com questões sociais e ambientais.
Na visão da Economia Ecológica (EE), o referido modelo neoextrativista representa uma reedição do antigo modelo agroexportador, com desafios ainda maiores. O conceito de Intercâmbio Ecológico Desigual (IED) é útil para compreender essa questão, ao ressaltar que países periféricos tendem a exportar mais valor natural do que recebem, em termos de indicadores biofísicos, inclusive são afetados por outros impactos ambientais, a exemplo da poluição. Conforme a CEPAL, esse intercâmbio desfavorável decorre de uma assimetria líquida no balanço material e energético, que penaliza os países periféricos, pois: i) gera um déficit biofísico persistente, pressionando o meio ambiente e deteriorando os recursos naturais desses países; e ii) implica em termos de troca normalmente desfavoráveis, exigindo volumes crescentes de exportações de recursos naturais para compensar as importações necessárias, o que resulta na superexploração dos recursos ecossistêmicos.
Portanto, como no passado, é preciso desenvolver estratégias que rompam com os efeitos do intercâmbio desigual, prejudicialmente aos países da periferia do capitalismo. A Economia Ecológica, com seu arcabouço teórico consistente, pode oferecer ferramentas valiosas para entender e enfrentar esses desafios, promovendo um desenvolvimento mais justo e sustentável.
Professora da Universidade Estadual de Maringá e pós-doutoranda no PPGDE/UFPR. Membro do Grupo de Estudos em Macroeconomia Ecológica (GEMAECO).
Tags: cepal, commodities, estruturalismo, exportações, minerais, neoestruturalismo